GUARDA
MUNICIPAL DE UBATUBA ATUANDO NO TRÂNSITO
A
Guarda Municipal de Ubatuba assumiu o trânsito no ano de 1998
após ter passado por um Curso de Especialização
ministrado pelo INST (Instituto Nacional Segurança Trânsito).
Após curso assumiu de acordo com a Lei n.º 1759 de 15
de outubro de 1998 onde foi nomeados como Agentes de Trânsito
da cidade de Ubatuba.
No ano de 2001 passou por reciclagem para aprimoramento dos Agentes
de Trânsito. Nossos agentes participam das festas, eventos
onde necessita o desvio de trânsito assim como conter o grande
fluxo de automóveis.
Em
data e horário imprevisível é montado esquema
para bloqueio em lugares diversos da cidades para conter as principais
infrações de trânsitos como falta de cinto de
segurança, falta de capacete (condutor e passageiro) e uso
de telefone celular.
Quanto
a decisão de parada de veículo assunto bastante conflitante
por motivo da Polícia Estadual dizer que os agentes de trânsitos
municipais não ter competência para fiscalizar documentos
do carro assim como o do condutor segundo o parecer do DENATRAN
autoriza a atitude de parada de veículo, fiscalização
de documentos de automóveis e CNH, pois se trata de crime
de Trânsito como utilizar veículos sem placas, com
as placas falsas ou adulteradas, sem possuir Permissão para
Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação ou com
Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação
de categoria diferente da do veículo.
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